⚠️ SME-SP: EDITAL PSS PROFESSOR | ano LETIVO 2026 👩‍🏫

📣 Prefeitura de São Paulo abre EDITAL para PROFESSOR temporário

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo divulgou semana passada, o edital do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professor da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano letivo de 2026, pelo prazo máximo de até 12 meses, prorrogáveis conforme interesse da Administração, de candidatos para exercer a função docente nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

A seleção visa suprir demandas na Rede Municipal e será baseada na pontuação obtida pelos candidatos na Prova Nacional Docente (PND), promovida pelo Inep, que está com inscrições abertas até 25 de julho. A participação nesta prova é obrigatória para concorrer às funções.

✅ QUAIS DREs ESTARÃO DISPONÍVEIS

O processo seletivo contemplará oportunidades em todas as 13 Diretorias Regionais de Educação da capital paulista:

✅ CARGOS DISPONÍVEIS

Os cargos disponíveis são:

• Professor de Educação Infantil
• Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
• Professor de Ensino Fundamental II e Médio (em diversas disciplinas, como Matemática, Português, História, Biologia, Física, entre outras)

✅ SALÁRIO, CARGA HORÁRIA e FORMAÇÃO

✅ INSCRIÇÃO

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas de forma totalmente online após a divulgação dos resultados da Prova Nacional Docente, que está prevista para 10 de dezembro.

⚠️ ATENÇÃO!
 O resultado da Prova Nacional Docente (PND) somente será utilizado, desde que esteja relacionado à função/disciplina, objeto da inscrição do candidato neste processo seletivo, conforme Tabela a seguir:

✅ CLASSIFICAÇÃO

Para fins de pontuação e classificação, serão utilizados os resultados, disponibilizados pelo Inep, da Prova Nacional Docente (PND), realizada em 2025, sendo obrigatório que a área de conhecimento da prova realizada pelo candidato na Prova Nacional Docente (PND) corresponda à função/disciplina de inscrição neste processo seletivo (Tabela ).

Os inscritos serão classificados em ordem decrescente de pontuação: da maior nota para a menor da Prova Nacional Docente (PND).
Os candidatos serão classificados, por Diretoria Regional de Educação – DRE, em duas listas, a saber:

• a) lista de classificação geral, contendo todos os classificados, inclusive os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência;
• b) lista de classificação específica com a classificação das pessoas com deficiência;

Não ocorrendo inscrição ou classificação de candidatos que concorrem como PcD, será elaborada somente a lista de classificação geral.

✅ DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Todos os candidatos, pessoas com deficiência ou não, após a convocação publicada em DOC/SP, deverão entregar os seguintes documentos que comprovam os pré-requisitos para a função:

• Cédula de Identidade-RG/CIN, comprovando ter completado dezoito anos até o ato da posse;
• Carta de Igualdade de Direitos (se de nacionalidade portuguesa);
• Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente;
• Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF;
• Comprovante de PIS /PASEP (para quem já foi inscrito);
• Título de Eleitor e Comprovante da última eleição (2 turnos) ou certidão de quitação eleitoral;
• Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando Dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos, do sexo masculino);
• Duas fotos 3×4;
• Diploma do Curso Superior expedido por Entidade Oficial ou oficializada ou Certificado de Conclusão de Curso, todos acompanhados do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau), comprovando habilitação específica para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio ou Licenciatura Plena em Pedagogia.
• Registro no Conselho Regional de Educação Física/CREF, no caso do candidato à regência de aulas de Educação Física.
• Comprovante de endereço residencial em nome do convocado, no Município de São Paulo ou na Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980 e Instrução Normativa n.º 41/2021.
• Atestado Médico que comprove a capacidade laborativa para o desempenho do serviço em caráter de emergência.
• No caso dos classificados pela lista específica dos que se declararem pessoas com deficiência, apresentar o laudo médico com a citação do tipo de deficiência.
• Os documentos escolares obtidos em Instituição do exterior deverão ser apresentados pelo candidato, devidamente traduzidos por tradutor juramentado, e convalidados por parte de autoridade educacional brasileira competente, até a data da contratação.
• Na data da contratação o candidato em situação de acúmulo de cargo/função deverá, obrigatoriamente, preencher o formulário de Declaração de Acúmulo de Cargos/Funções.
• No caso de ex-servidor das esferas Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser entregue documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de eventuais impedimentos do exercício de cargo/função público.
• O contratado deverá obrigatoriamente preencher a Declaração de Bens e Valores nos termos do Decreto Municipal nº 58.776/2019, combinado com o Decreto Municipal nº 59.432/2020.
• O contratado deverá obrigatoriamente preencher a Declaração nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto Municipal nº 53.177/2012.
• Atender aos requisitos da Lei Municipal nº 17.910/2023, combinado com a Resolução nº 01/2024 – COMAP.

⚠️ ATENÇÃO!

1. Os candidatos com deficiência habilitados para vagas reservadas deverão também cumprir o disposto neste Edital.
2. Todos os documentos relacionados deverão ser entregues em cópias reprográficas frente e verso acompanhados dos originais, no ato da contratação.
3. Não serão aceitos protocolos dos documentos.
4. Ao candidato servidor municipal, que, na data da contratação, estiver incurso em procedimento administrativo, aplicar-se-á o procedimento previsto no Decreto Municipal n.º 53.177/2012.
5. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do contrato e eliminará o candidato do processo seletivo.

Segue link da publicação no diário oficial da cidade de São Paulo, para verificação da veracidade:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?bY7oIfFwGULcrLAxC1i6yQ6363pKIyeJJt00F3aARmHPKEwrKkRD2i-iIBAph0l9hpEO54Tpc04QVDTehfnvq6Ic-oI4E4pdYwVok_NW0JRL0eLQErx61WN3Suz7Ntgc

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